DIA: 06 de maio de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 398, de 25 de março de 2024, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DISPÕE SOBRE A REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Nas Comissões Projeto de Lei Complementar nº 399, de 27 de março de 2024, “REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.913, DE NOVEMBRO DE 2019, QUE “ALTERA A LEI Nº 6.766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA ASSEGURAR O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA ÀS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DE RODOVIAS E PARA POSSIBILITAR A REDUÇÃO DA EXTENÇÃO DESSA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL POR LEI MUNICIPAL OU DISTRITAL”. Nas Comissões Projeto de Lei Complementar nº 401, de 09 abril de 2024, "DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO DA BR 369 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Nas Comissões Projeto de Lei nº 402, de 15 de abril de 2024, “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MATÉRIA DO LEGISLATIVO Não há. Indicações: Nº24/2024– de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida Para que a Administração Municipal realize a troca de luminária no poste na Rua Padre Augusto Martins, bairro São Geraldo próximo a Darci, e também na Rua Eustáquio Ribeiro próximo a oficina do Osvaldo. Nº25/2024– de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida Para que a Administração Municipal realize a limpeza de canteiros da Rua Padre Augusto Martins, bairro São Geraldo. Nº26/2024– de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida Para que a Administração Municipal realize a limpeza de lotes pertencentes a Prefeitura Municipal no Bairro São Geraldo e Esplanada. Nº27/2024– de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida Para que a Administração Municipal juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura faça aguamento das vias Domingos Alves Ribeiro, Nicolau Vilano, início da Joaquim Cardoso, e Geraldo Venâncio Pereira que são de terra, apagando a poeira nas vias próximo ao município, visando também a área do setor industrial de alimentos. Nº28/2024– de autoria do Vereador Carlos José Praxedes Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras faça a manutenção do mata-burro localizado na estrada vicinal da Comunidade do Barro Preto, situado na divisa entre a propriedade rural do Espolio do Sr. Alderico Pinheiro Campos (Dilico) e a propriedade rural do Sr. Antônio Rodrigues. Nº29/2024– de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida Para que a Administração Municipal realize melhorias da iluminação na praça Gabriel Passos. Nº30/2024– de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida Para que a Administração Municipal coloque postes com refletores na Praça Ministro Gabriel Passos, nas vias que circundam a igreja do Rosário. Requerimentos: Nº 17/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, faça a instalação da rede de d’agua do reservatório do Barro Preto, até a residência do Sr. Henrique Martins da Mata Neto, situada na Cachoeira dos Coelhos, em virtude da falta de água potável para o consumo humano em sua propriedade. Nº 18/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes Para que a Administração Municipal, declare de Utilidade Pública a Associação Regional dos Cafeicultores de São Francisco de Paula/MG, fundada em 13/09/2021 e inscrita no CNPJ nº 44.497.180/0001-34, desde 06/12/2021. Pedido de Informação: Nº 06/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia do processo licitatório de nº 038/2024, referente Registro de Preços para futuras aquisições de maneira parcelada de produtos de panificação para atender todas as secretarias municipais e contrato nº 036/2024 com a empresa William Santiago-MEI, inscrita no CNPJ nº 29.568.321/0001-79. Nº 07/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes Requerer que seja enviado a esta Casa Legislativa, cópia do processo licitatório de nº 042/2024, referente Registro de Preços para eventuais aquisições de kits personalizados para saúde bucal, e contrato nº 035/2024 com a empresa William Santiago-MEI, inscrita no CNPJ nº 29.568.321/0001-79. Moção: Nº10/2024 – Voto de pesar de autoria do Vereador José Ferreira Rosa, pelo falecimento da Sra. Raimunda Francisca Arruda. Nº11/2024 – Voto de pesar de autoria do Vereador José Ferreira Rosa, pelo falecimento da Sr. Antônio Pedro Rodrigues, ocorrido em 26 de março de 2024. Nº12/2024 – de autoria do Vereador José Ferreira Rosa Moção de Aplausos ao Senhor José Donizete da Mata, Vice-prefeito, pelos relevantes serviços prestados à população Francisco Paulense. Encerramento pelo Presidente.