A Câmara Municipal de São Francisco de Paula realizou a 13ª Reunião Ordinária de 2026, correspondente à 2ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo da Legislatura 2025/2028. A sessão contou com a presença dos vereadores, servidores da Casa, cidadãos que acompanharam os trabalhos pelas redes sociais, do Prefeito Municipal João Ênio Lima e do anal ...

A Câmara Municipal de São Francisco de Paula realizou, na noite de 3 de agosto de 2026, a 12ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão foi presidida pelo vereador Paulo Henrique de Carvalho e contou com a presença dos vereadores, servidores da Casa e cidadãos que acompanharam os trabalhos pelas redes sociais. Após a abertura da sessão, foi realizada um ...

A Câmara Municipal de São Francisco de Paula realizou, na noite de 20 de julho de 2026, a 2ª Reunião Extraordinária do primeiro período legislativo. A sessão foi presidida pelo vereador Paulo Henrique de Carvalho e contou com a presença dos vereadores, servidores da Casa e dos cidadãos que acompanharam os trabalhos pelas redes sociais. Após a aber ...

A Câmara Municipal, por seu presidente, vem, por intermédio deste, informar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 20 de julho de 2026, às 18:30, para tratar do seguinte assunto: Projeto de Lei Municipal nº 442, de 15 de julho de 2026, “Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São Francisco de Paula/MG e dá outr ...

A Câmara Municipal de São Francisco de Paula realizou, na noite de 6 de julho de 2026, a 11ª Reunião Ordinária do primeiro período legislativo. A sessão foi presidida pelo vereador Paulo Henrique de Carvalho e contou com a presença dos vereadores, servidores da Casa e munícipes que acompanharam os trabalhos pelas redes sociais. Após a abertura da ...

A Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG realizou, na noite de 22 de junho de 2026, a 10ª Reunião Ordinária do primeiro período legislativo de 2026. A sessão foi presidida pelo vereador Paulo Henrique de Carvalho e contou com a presença dos vereadores, servidores da Casa e munícipes que acompanharam os trabalhos presencialmente e por meio da ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO Não houve matérias do Executivo. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO INDICAÇÃO Nº 29/2026 – de autoria do Vereador João Pedro Diniz Mata Para que a Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as medidas necessárias para reduzir a fila de espera na especialidade de Oftalmologia, visando agilizar o atendim ...

RESUMO DAS MATÉRIAS APRECIADAS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 - 18 DE MAIO DE 2026 MATÉRIAS DO EXECUTIVO A Emenda nº 1, que acrescenta o inciso XL ao § 1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 438, de 15 de abril de 2026, que “Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências”, foi aprovada por unanimid ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O Projeto de Lei nº 438, de 15 de abril de 2026, que “Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2027, e dá outras providências”, segue com suas competentes comissões para análise e pareceres . O Projeto de Lei nº 439, de 30 de abril de 2026, “Cria o conselho Municipal de Habitação de Interesse S ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O Projeto de Lei Complementar nº 437, de 12 de março de 2026, que “Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências”, foi APROVADO em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO por UNANIMIDADE dos votos, com 8 votos FAVORÁVEIS e 0 votos contrários. O Projeto de Lei nº 438, de 15 de abril de 2026, que “Estabelece as diretrizes para el ...