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RESUMO DAS MATERIAS DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (2ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2025, LEGISLATURA 2025/2028. DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 419, de 01 de agosto de 2025, “Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências.” - (PROJETO DISTRIBUÍDO AS COMPETÊNCTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES). Projeto de Lei nº 420, de 05 de agosto de 2025, "Autoriza Concessão complementar de Subvenção Social proveniente de emenda ...

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RESUMO DAS MATERIAS DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA (1ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2025, LEGISLATURA 2025/2028. DIA 04 DE AGOSTO DE 2025.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 418, de 16 de junho de 2025, "Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de São Francisco de Paula – MG e dá outras providências." Nas Comissões. O PROJETO DE LEI N° 418/2025 ...

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RESUMO DAS MATERIAS DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA (1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2025, LEGISLATURA 2025/2028. DIA 07 DE JULHO DE 2025.

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 418, de 16 de junho de 2025, "Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de São Francisco de Paula – MG e dá outras providências." Nas Comissões. - PROJETO SEGUE COM AS COMPETEN ...

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RESUMO DAS MATERIAS DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2025, LEGISLATURA 2025/2028. DIA 23 DE JUNHO DE 2025.

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 418, de 16 de junho de 2025, "Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de São Francisco de Paula – MG e dá outras providências." - PROJETO DE LEI DISTRIBUIDO AS SUAS COMPETÊN ...

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RESUMO DAS MATERIAS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2025, LEGISLATURA 2025/2028. DIA 09 DE JUNHO DE 2025.

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 415, de 15 de abril de 2025, “Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências”. (PROJETO EMENDADO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VITOS CONTRÁRIOS). MATÉRIA DO LEGISLATIVO Emenda Modificativa Nº 01, ao Projeto de Lei nº 415, d ...

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RESUMO DAS MATERIAS DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2025, LEGISLATURA 2025/2028. DIA 19 DE MAIO DE 2025.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 414, de 14 de abril de 2025, “Dispõe sobre a troca de destinação de áreas no bairro Residencial Esplanada e Esplanada II, e dá outras providências” - PROJETO APROVADO POR 4 VOTOS FAVORÁVEIS, 3 ABSTENÇÕES E UM 1 VOTO CONTRÁRIO (SEGUE PARA O EXECUTIVO PARA SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL). Projeto de Lei nº 415, de ...

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RESUMO DAS MATERIAS DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2025, LEGISLATURA 2025/2028. DIA 05 DE MAIO DE 2025.

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 413, de 28 de março de 2025, "Altera Lei Complementar nº32/2013 e dá outras providências". (PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO POR - 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 ABSTENÇÕES, AGORA SEGUE PARA O PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO); Projeto de Lei nº 414, de 14 de abril de 2025, “Dispõe sobre a tro ...

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RESUMO DAS MATERIAS DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2025, LEGISLATURA 2025/2028. DIA 22 DE ABRIL DE 2025.

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 413, de 28 de março de 2025, "Altera Lei Complementar nº32/2013 e dá outras providências". (PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1 ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS, AGORA SEGUE PARA 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO NA REUNIÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2025); Proj ...

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RESUMO DA MATERIA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2025, LEGISLATURA 2025/2028. DIA 15 DE ABRIL DE 2025.

DIA: 15 de abril de 2025. HORÁRIO: 18:15 LOCAL: Câmara Municipal. MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 414, de 14 de abril de 2025, "Dispõe sobre a troca de destinação de áreas no Bairro Residencial Esplanada e Esplanada II, e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES. ...

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CONVOCAÇÃO PARA A 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2025.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 15 de abril de 2025, às 18:15, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar de assunto conforme pauta abaixo. ...

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