MATÉRIAS DO EXECUTIVO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Projeto de Lei Complementar n° 431/2025 foi REPROVADO por não alcançar a maioria absoluta exigida para sua aprovação. Considerando que a ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 22 de dezembro de 2025, às 19:00, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar de assunto conforme pauta abai ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, que “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, q ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS, ASSIM AGORA SEGUE PARA 2ª DI ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO COM EMENDAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIOS. O PROJETO DE LEI Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "DI ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO: O PROJETO DE LEI Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; O PROJETO DE LEI Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PL ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO: O PROJETO DE LEI Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; O PROJETO DE LEI Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIAN ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 421, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA PROFISSIONAL MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - (PROJETO DE LEI 421/2025 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁ ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 01 DE AGOSTO DE 2025, “ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 49/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - (PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 419/2025 SEGUE COM AS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES). PROJETO DE LEI Nº 421, DE 28 DE AGOSTO DE 2025, “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA PROFISSIONAL MUN ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 419, de 01 de agosto de 2025, “Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências.” (O PROJETO CONTINUA COM AS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANALISE E PARECER). MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES: (TODAS AS INDICAÇÕES PROPOSTAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 08 VOTOS FAVOR ...