DIA: 15 de abril de 2025. HORÁRIO: 18:15 LOCAL: Câmara Municipal. MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 414, de 14 de abril de 2025, "Dispõe sobre a troca de destinação de áreas no Bairro Residencial Esplanada e Esplanada II, e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 15 de abril de 2025, às 18:15, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar de assunto conforme pauta...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 413, de 28 de março de 2025, "Altera Lei Complementar nº32/2013 e dá outras providências". PROJETO DISTRIBUÍDO AS SUAS COMPETENTES COMISSÕES. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES: TODAS AS INDICAÇÕES APRESENTADAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS Nº38/2025 – de autoria do...

MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 411, de 25 de fevereiro de 2025, "FIXA SUBSÍDIO DO CHEFE DE GABINETE E ESTABELECE VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E CONTROLADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 ABSTENÇÃO E 1 VOTO CONTRÁRIO. MATÉRIA DO...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 409, de 11 de fevereiro de 2025, “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 813 DE 09 DEZEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 964/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO. Projeto de Lei nº 410, de 11 de fevereiro de 2025, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 409, de 11 de fevereiro de 2025, “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 813 DE 09 DEZEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 964/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PROJETO DISTRIBUIDO AS SUAS COMPETENTES COMISSÕES. Projeto de Lei nº 410, de 11 de fevereiro de 2025, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO,...

MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei nº 01, de 27 de janeiro de 2025, “REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, COMO ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008”. PROJETO...