MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 409, de 11 de fevereiro de 2025, “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 813 DE 09 DEZEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 964/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO. Projeto de Lei nº 410, de 11 de fevereiro de 2025, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 409, de 11 de fevereiro de 2025, “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 813 DE 09 DEZEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 964/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PROJETO DISTRIBUIDO AS SUAS COMPETENTES COMISSÕES. Projeto de Lei nº 410, de 11 de fevereiro de 2025, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO,...

MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei nº 01, de 27 de janeiro de 2025, “REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, COMO ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008”. PROJETO...

No dia 01 de janeiro de 2025, foi realizada a Reunião de Posse dos Eleitos de nosso Município para a Legislatura 2025/2028, onde os Vereadores eleitos tomaram posse, junto do Prefeito e Vice-prefeito. Votada a chapa única para a composição da Mesa Diretora, foram eleitos o Vereador Paulo Henrique de Carvalho para Presidente, o Vereador...

RESUMO da 17ª Sessão Ordinária de 2024 (6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024). DIA: 21 de outubro de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo MATÉRIA DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 404, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Paula para o...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 402, de 15 de abril de 2024, “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Nas competentes Comissões para análise e pareceres. Projeto de Lei nº 403, de 14 de maio de 2024, “REGULARIZA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. PROJETO APROVADO POR...