MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 414, de 14 de abril de 2025, “Dispõe sobre a troca de destinação de áreas no bairro Residencial Esplanada e Esplanada II, e dá outras providências” - PROJETO APROVADO POR 4 VOTOS FAVORÁVEIS, 3 ABSTENÇÕES E UM 1 VOTO CONTRÁRIO (SEGUE PARA O EXECUTIVO PARA SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL). Projeto de Lei nº...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 413, de 28 de março de 2025, "Altera Lei Complementar nº32/2013 e dá outras providências". (PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO POR - 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 ABSTENÇÕES, AGORA SEGUE PARA O PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO); Projeto de Lei nº 414, de 14 de abril de 2025, “Dispõe sobre...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 413, de 28 de março de 2025, "Altera Lei Complementar nº32/2013 e dá outras providências". (PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1 ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS, AGORA SEGUE PARA 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO NA REUNIÃO DO DIA 05 DE MAIO DE...

DIA: 15 de abril de 2025. HORÁRIO: 18:15 LOCAL: Câmara Municipal. MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 414, de 14 de abril de 2025, "Dispõe sobre a troca de destinação de áreas no Bairro Residencial Esplanada e Esplanada II, e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 15 de abril de 2025, às 18:15, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar de assunto conforme pauta...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 413, de 28 de março de 2025, "Altera Lei Complementar nº32/2013 e dá outras providências". PROJETO DISTRIBUÍDO AS SUAS COMPETENTES COMISSÕES. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES: TODAS AS INDICAÇÕES APRESENTADAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS Nº38/2025 – de autoria do...

MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 411, de 25 de fevereiro de 2025, "FIXA SUBSÍDIO DO CHEFE DE GABINETE E ESTABELECE VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E CONTROLADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 ABSTENÇÃO E 1 VOTO CONTRÁRIO. MATÉRIA DO...