DIA: 02 de fevereiro de 2026. NÃO HOUVE MATÉRIAS DO EXECUTIVO. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO: I – O PROJETO DE LEI Nº 01, DE 26 DE JANEIRO DE 2026, QUE “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – FOI APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS...

DIA: 02 de fevereiro de 2026. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Não há. MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto...

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Projeto em questão foi novamente votado em 2ª Discussão e em 2ª Votação, na 1ª Sessão Extraordinária do exercício de 2026, realizada em 05 de janeiro de...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 05 de janeiro de 2026, às 19:00, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar de...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Projeto de Lei Complementar n° 431/2025 foi REPROVADO por não alcançar a maioria absoluta exigida para sua aprovação. Considerando...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 22 de dezembro de 2025, às 19:00, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar de assunto conforme pauta...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, que “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE NOVEMBRO DE...