RESUMO da 17ª Sessão Ordinária de 2024 (6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024). DIA: 21 de outubro de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo MATÉRIA DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 404, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Paula para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. - Segue com as competentes Comissões. PROJETO DE LEI Nº 405, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 – Regulariza e redenomina trechos de vias públicas, e dá outras providências. - PEDIDO DE VISTA REALIZADO PELO VEREADOR CARLOS JOSÉ PRAXEDES. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: PROJETO DE RESOLUÇÃO 168, de 16 de outubro de 2024 – Altera artigo 5º, da Resolução 146, de 01 de julho de 2019, que Regulamenta a admissão pela Câmara Municipal, sem vínculo empregatício, de estudantes de pós-graduação, nível superior, cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio, como estagiários, na forma da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2.008 - APROVADO POR UNANIMIDADADE DIS VOTOS (5 VOTOS FAVÓRAVEIS, 0 VOTOS CONTRÁRIOS). PROJETO DE LEI 11, de 16 de outubro de 2024, Altera programação da Lei 1108, de 29 de dezembro 2023, “Estima receita e fixa despesa do Município de São Francisco de Paula para o exercício de 2024 e dá outras providências.” - Segue com as competentes Comissões. Não houve apresentação de Indicações, Requerimentos, Pedidos de Informação ou Moções.