DIA: 04 de março de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Não há. MATÉRIA DO LEGISLATIVO Projeto de Lei nº 06/2024, “Fixa o subsídio do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito para o Mandato 2025/2028, no Município de São Francisco de Paula/MG, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 07/2024, “Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios do Prefeito e vice-prefeito, e dá outras providências”. Projeto de Lei nº 08/2024, “Fixa o subsídio dos vereadores para a Legislatura 2025/2028, no Município de São Francisco de Paula/MG, e dá outras providências”. Indicações: Nº09/2024– de autoria do Vereador Carlos José Praxedes - Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras faça a limpeza e capina no interior do pátio do CEMEI Geralda Santos, e no pátio lateral e fundo entre a Secretaria de Saúde e CEMEI. Nº10/2024– de autoria do Vereador Carlos José Praxedes - Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras faça a limpeza e manutenção da rede de esgoto da Rua da Prainha no bairro São Sebastião, o qual esta correndo a céu aberto, escoando em córrego manancial que passa próximo ao local desaguando no Ribeirão Calabouço. Nº11/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes - Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras faça a limpeza e capina da via lateral no cruzamento das ruas Padre Joaquim Cardoso e Rua Geraldo Venâncio Pereira, situada em frente a “CECOTE”. Nº12/2024 – de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida - Para que a Administração Municipal realize a poda de árvores no corredor na Comunidade Cascalho. Nº13/2024 – de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida - Para que a Administração Municipal coloque cesto no acostamento próximo ao eucalipto, na BR sentido a Campo Belo. Requerimentos: Nº 06/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes - Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras e/ou setor responsável, em conformidade com a Lei Municipal nº 951, de 17 de julho de 2016 e Decreto Municipal nº 1062 de 26 de fevereiro de 2024, notifique os herdeiros do espolio Sr. Ari Barbosa Lima, para que efetue a limpeza dos lotes de sua propriedade, situada no bairro Bela Vista conforme preconiza a Lei Municipal nº 951/2016 em seu Art.1º. Nº 07/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes - Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, requisite à Secretaria Regional de Saúde, para que disponibilize ao município em caráter de urgência, veículos dotados de equipamentos para serviço de pulverização de inseticida de “Fumacê”, a ser empregado na área urbana do município no combate do mosquito Aedes aegypti. Pedido de Informação: Nº 02/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes - Requerendo que a Diretoria de Divisão de Frotas, envie a esta casa legislativa, cópia das fichas de movimentações/ controle de veículos da frota municipal referente os meses de dezembro de 2023 e janeiro de 2024, referente movimentação dos veículos abaixo relacionados, alocados pela Administração Municipal através da empresa IDEAL LOCAÇÕES LTDA, a saber: Veículo HYUNDAI/ HB20 placa: SIV1C95; Veículo HYUNDAI/ HB20 placa: RMP3E41 e Veículo HYUNDAI/ HB20 placa: RMP3E42. Nº 03/2024 – de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida - Requerendo que o setor de epidemiologia envie a essa casa relatório e boletim de casos de COVID-19 no município, bem como quais as medidas de acompanhamento prestado a esses pacientes. Moção: Nº03/2024 – Voto de pesar de autoria do Vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento do Sr. Lourival Prudente da Fonseca, ocorrido em 08 de fevereiro de 2024. Nº04/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes - Moção de Aplausos a CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA, pela Homenagem Póstuma ao Ex-Vereador GERALDO ATOS DE BARROS, durante a reinauguração do Centro Digital que leva o nome do Ex-Vereador, digno representante do Distrito de Morro do Ferro e Oliveira-MG. Encerramento pelo Presidente. Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG, 29 de fevereiro de 2024