DIA: 18 de março de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Não há. MATÉRIA DO LEGISLATIVO Não há. Indicações: Não há. Requerimentos: Nº 08/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras faça a instalação de canaletas e um bueiro na Rua Bela Vista, em frente à residência do Sr. Sebastião Salviano, para desviar a enxurrada que corre pelo local invadindo sua propriedade. Nº 09/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, em conformidade com a lei Municipal nº 951, de 17 de julho de 2016 e Decreto Municipal nº 1062 de 26 de fevereiro de 2024, faça a limpeza e retirada de entulhos do lote pertencente à Prefeitura Municipal, situado na Rua Laercio da Mata Pedrosa, bairro São Geraldo, localizado ao lado da residência da Senhora Mariazinha Dutra. Nº 10/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, em conformidade com a lei Municipal nº 951, de 17 de julho de 2016 e Decreto Municipal nº 1062 de 26 de fevereiro de 2024, faça a limpeza e retirada de entulhos das baias do canil situado nos fundos da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e no pátio situado nos fundos da referida secretaria, CEMEI e farmácia. Nº 11/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, em conformidade com a lei Municipal nº 951, de 17 de julho de 2016 e Decreto Municipal nº 1062 de 26 de fevereiro de 2024, faça a limpeza e retirada de entulhos próxima à academia ao ar livre situada na Rua Padre Joaquim Cardoso, por se tratar de um logradouro público. Pedido de Informação: Nº 04/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes Requer que o Senhor Secretário Municipal de Obras, informe a esta casa legislativa, o motivo pelo qual o referido Secretário se recusa a fornecer a certidão de número ao servidor municipal, Ronilson Rufino Borges, o que fere o disposto da Lei Municipal de nº 1056 de 2021. Nº 05/2024 – de autoria do Vereador Carlos José Praxedes Requer que o Chefe de Divisão de Frotas, informe a esta casa legislativa, relação de todos os veículos leves pertencentes à Administração Municipal e relação dos veículos leves alocados pela Administração Municipal através da locadora de veículo “Ideal Locações LTDA-ME”, devendo ser informado os dados abaixo atinentes aos veículos a saber: 1- Tipo de veículo marca cor; 2- Ano de fabricação; 3- Número da placa do veículo; 4- Possui-se rastreador; 5- Secretaria onde o veículo se encontra a serviço. Moção: Não há. Encerramento pelo Presidente.