RESUMO DAS MATERIAS DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA (2ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2025, LEGISLATURA 2025/2028. DIA 18 DE AGOSTO DE 2025.

MATÉRIAS DO EXECUTIVO
Projeto de Lei nº 419, de 01 de agosto de 2025, “Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências.” - (PROJETO DISTRIBUÍDO AS COMPETÊNCTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES).
Projeto de Lei nº 420, de 05 de agosto de 2025, "Autoriza Concessão complementar de Subvenção Social proveniente de emenda parlamentar e dá outras providências." - (PROJETO APROVADO PO UNANIMIDADE DOS VOTOS - 8 VOTOS FAVORÁVEIS, 0 VOTOS CONTRÁRIOS).
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO (TODAS AS MOÇÕES E INDICÃÇÕES FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 8 VOTOS FAVORÁVEIS, 0 VOTOS CONTRÁRIOS).
INDICAÇÕES:
Nº 82/2025 – de autoria do Vereador João Pedro Diniz Mata
Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras providencie um local adequado para depósito temporário de lixo, ou, caso não seja possível, que seja realizada a cobertura com lona ou tela protetora, visando a saúde pública e a preservação ambiental.
Nº 83/2025 – de autoria do Vereador João Pedro Diniz Mata
Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras realize os serviços de manutenção e melhoria na estrada do Anil.
MOÇÕES:
Nº 22/2025 – Voto de pesar de autoria dos vereadores Álisson Machado Almeida e Paulo Henrique de Carvalho, pelo falecimento do Senhor: Lázaro Eustáquio da Silva, ocorrido em 31 de julho de 2025.
Nº 23/2025 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento do Senhor: Álvaro Augusto Pinheiro de Campos, ocorrido em ocorrido em 01 de agosto de 2025.
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