RESUMO DAS MATERIAS DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA (3ª Sessão Ordinária - 2º Período Legislativo) CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2025, LEGISLATURA 2025/2028. 01 DE SETEMBRO DE 2025.

MATÉRIA DO EXECUTIVO
Projeto de Lei Complementar nº 419, de 01 de agosto de 2025, “Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências.” (O PROJETO CONTINUA COM AS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANALISE E PARECER).
MATÉRIA DO LEGISLATIVO
INDICAÇÕES:
(TODAS AS INDICAÇÕES PROPOSTAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS).
Nº 84/2025 – de autoria do Vereador Paulo Henrique de Carvalho
Para que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras instale quebra-molas (redutores de velocidade), bem como faça a devida sinalização de trânsito vertical e horizontal, nas Ruas José Diniz Linhares e João Sacristão, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e evitar acidentes.
Nº 85/2025 – de autoria do Vereador João Pedro Diniz Mata
Para que a Administração Municipal, juntamente com o Setor competente estude a possibilidade de instalação do sistema de monitoramento “olho vivo” nos seguintes locais: Trevo MGC369, nas proximidades da empresa CAPOL, na saída do Quebranzol e na Rua Nova, próximo ao Parque de Exposição.
Nº 86/2025 – de autoria do Vereador João Pedro Diniz Mata
Para que a Administração Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, faça a construção de um passeio público no campo da Praça.
Nº 87/2025 – de autoria do Vereador Paulo Henrique de Carvalho
Para que a Administração Municipal, juntamente com o Setor competente, regulamente o estacionamento na Rua Padre Manoel Pereira, localizada no bairro São Sebastião, de forma que os veículos estacionem exclusivamente no lado da praça.
Nº 88/2025 – de autoria do Vereador Geraldo Domingos da Silva
Para que a Administração Municipal disponibilize ponto de energia elétrica para as barraquinhas externas ao Parque de Exposição sempre que ocorrerem eventos no local.
MOÇÕES:
(MOÇÃO APRESENTADA APROVADA POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 08 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS).
Nº 24/2025 – Voto de pesar de autoria do vereador Álisson Machado Almeida, pelo falecimento da Senhora: Fátima Ribeiro Mata, ocorrido em 19 de agosto.
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