MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 413, de 28 de março de 2025, "Altera Lei Complementar nº32/2013 e dá outras providências". PROJETO DISTRIBUÍDO AS SUAS COMPETENTES COMISSÕES. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES: TODAS AS INDICAÇÕES APRESENTADAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS Nº38/2025 – de autoria do Vereador Cristiano dos Santos Borges Para que a Administração Municipal promova a ampliação e a manutenção do Parquinho Central. Nº39/2025 – de autoria do Vereador Cristiano dos Santos Borges Para que a Administração Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, viabilize a oferta de cursos gratuitos de capacitação para a formação de cuidadores de idosos. Nº40/2025 – de autoria do Vereador Cristiano dos Santos Borges Para que a Administração Municipal, juntamente com a Secretaria de Esporte, realize um levantamento sobre a quantidade de alunos que participam das escolinhas de futebol no município de Oliveira, a fim de avaliar a viabilidade de fornecer transporte gratuito aos alunos. Nº41/2025 – de autoria dos Vereadores Paulo Henrique de Carvalho e Ednei Raimundo de Lima Para que a Administração Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras, faça drenagem da água, bem como realize a pavimentação ou calçamento nas ruas laterais e nas vielas na Rua Nova situada no Bairro Nossa Senhora Aparecida. Nº42/2025 – de autoria do Vereador Paulo Henrique de Carvalho Para que a Administração Municipal, realize a troca da iluminação do Poliesportivo Sávio Ribeiro Sena, para lâmpadas mais potentes. Nº43/2025 – de autoria do Vereador João Pedro Diniz Mata Para que a Administração Municipal, faça uma faixa de pedestres próximo ao Supermercado JJ Moraes e uma próxima ao Supermercado Dois Irmãos. Nº44/2025 – de autoria dos Vereadores Paulo Henrique de Carvalho e Ednei Raimundo de Lima Para que a Administração Municipal, juntamente com a Secretária de Obras realize a pavimentação e drenagem do bairro Padre Dionísio. Nº45/2025 – de autoria do Vereador Cristiano dos Santos Borges Para que a Administração Municipal, juntamente com a Secretária de Obras realize a pavimentação ou manutenção da Rua Padre Joaquim Cardoso, localizada na região próxima ao esbarrancado. Nº46/2025 – de autoria do Vereador Cristiano dos Santos Borges Para que a Administração Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras instale dois redutores de velocidade na Rua Augusto Damas Pinto, bairro Centro. Nº47/2025 – de autoria do Vereador Antônio Claré de Almeida Para que a Administração Municipal estude a implementação de rede de internet nos PSFs Rurais, visando aprimorar a qualidade dos serviços de saúde. Nº48/2025 – de autoria do Vereador Paulo Henrique de Carvalho Para que a Administração Municipal, juntamente com a Secretária de Obras realize o reparo das manilhas na estrada vicinal da Comunidade Mata do Cintra, nas proximidades da casa do Chicão Nº49/2025 – de autoria do Vereador Geraldo Domingos dos Santos Para que a Administração Municipal, juntamente com a Secretária de Obras, realize providências para reparação da rua paralela a Rua Padre Joaquim Cardoso, próximo ao número 690. Nº50/2025 – de autoria dos Vereadores Ednei Raimundo de Lima e Paulo Henrique de Carvalho Para que a Administração Municipal, crie o projeto “BOLSA ATLETA”, para ajudar financeiramente atletas Francisco Paulense, que forem participar de eventos oficiais em outro município. MOÇÕES: TODAS AS MOÇÕES PROPOSTAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS Nº 07/2025 – Voto de pesar de autoria dos Vereadores Álisson Machado Almeida e Paulo Henrique de Carvalho, pelo falecimento do Senhor: Geovane Paulo de Oliveira, irmão do ex-Vereador José Alcino, ocorrido em 10 de março. Nº 08/2025 – Voto de pesar de autoria dos Vereadores Álisson Machado Almeida e Paulo Henrique de Carvalho, pelo falecimento do Senhor: José Rodrigues da Silva, mais conhecido como “Zé Beijo”, ocorrido em 25 de março. Não houve Requerimentos ou Pedidos de Informação.