MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 413, de 28 de março de 2025, "Altera Lei Complementar nº32/2013 e dá outras providências". PROJETO DISTRIBUÍDO AS SUAS COMPETENTES COMISSÕES. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES: TODAS AS INDICAÇÕES APRESENTADAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS Nº38/2025 – de autoria do Vereado ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 411, de 25 de fevereiro de 2025, "FIXA SUBSÍDIO DO CHEFE DE GABINETE E ESTABELECE VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E CONTROLADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 ABSTENÇÃO E 1 VOTO CONTRÁRIO. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Emenda ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 409, de 11 de fevereiro de 2025, “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 813 DE 09 DEZEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 964/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO. Projeto de Lei nº 410, de 11 de fevereiro de 2025, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 409, de 11 de fevereiro de 2025, “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 813 DE 09 DEZEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 964/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PROJETO DISTRIBUIDO AS SUAS COMPETENTES COMISSÕES. Projeto de Lei nº 410, de 11 de fevereiro de 2025, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PR ...

MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei nº 01, de 27 de janeiro de 2025, “REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, COMO ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008”. PROJETO APROVADO P ...

No dia 01 de janeiro de 2025, foi realizada a Reunião de Posse dos Eleitos de nosso Município para a Legislatura 2025/2028, onde os Vereadores eleitos tomaram posse, junto do Prefeito e Vice-prefeito. Votada a chapa única para a composição da Mesa Diretora, foram eleitos o Vereador Paulo Henrique de Carvalho para Presidente, o Vereador Ednei Ra ...

RESUMO da 17ª Sessão Ordinária de 2024 (6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024). DIA: 21 de outubro de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo MATÉRIA DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 404, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Paula para o Exercício ...

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MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 402, de 15 de abril de 2024, “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Nas competentes Comissões para análise e pareceres. Projeto de Lei nº 403, de 14 de maio de 2024, “REGULARIZA VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. PROJETO APROVADO POR UNAN ...

DIA: 03 de junho de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do Executivo V – Matéria do Legislativo VI – Palavra livre para os vereadores MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 402, de 15 de abril ...