MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 418, de 16 de junho de 2025, "Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de São Francisco de Paula – MG e dá outras providências." - PROJETO DE LEI DISTRIBUIDO AS SUAS COMPETÊN ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 415, de 15 de abril de 2025, “Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências”. (PROJETO EMENDADO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VITOS CONTRÁRIOS). MATÉRIA DO LEGISLATIVO Emenda Modificativa Nº 01, ao Projeto de Lei nº 415, d ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 414, de 14 de abril de 2025, “Dispõe sobre a troca de destinação de áreas no bairro Residencial Esplanada e Esplanada II, e dá outras providências” - PROJETO APROVADO POR 4 VOTOS FAVORÁVEIS, 3 ABSTENÇÕES E UM 1 VOTO CONTRÁRIO (SEGUE PARA O EXECUTIVO PARA SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL). Projeto de Lei nº 415, de ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 413, de 28 de março de 2025, "Altera Lei Complementar nº32/2013 e dá outras providências". (PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO POR - 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 ABSTENÇÕES, AGORA SEGUE PARA O PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO); Projeto de Lei nº 414, de 14 de abril de 2025, “Dispõe sobre a tro ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 413, de 28 de março de 2025, "Altera Lei Complementar nº32/2013 e dá outras providências". (PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1 ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS, AGORA SEGUE PARA 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO NA REUNIÃO DO DIA 05 DE MAIO DE 2025); Proj ...

DIA: 15 de abril de 2025. HORÁRIO: 18:15 LOCAL: Câmara Municipal. MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 414, de 14 de abril de 2025, "Dispõe sobre a troca de destinação de áreas no Bairro Residencial Esplanada e Esplanada II, e dá outras providências”. - PROJETO DE LEI DISTRIBUÍDO ÀS COMISSÕES COMPETENTES. ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 15 de abril de 2025, às 18:15, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar de assunto conforme pauta abaixo. ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 413, de 28 de março de 2025, "Altera Lei Complementar nº32/2013 e dá outras providências". PROJETO DISTRIBUÍDO AS SUAS COMPETENTES COMISSÕES. MATÉRIA DO LEGISLATIVO INDICAÇÕES: TODAS AS INDICAÇÕES APRESENTADAS FORAM APROVADAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS Nº38/2025 – de autoria do Vereado ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 411, de 25 de fevereiro de 2025, "FIXA SUBSÍDIO DO CHEFE DE GABINETE E ESTABELECE VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E CONTROLADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 ABSTENÇÃO E 1 VOTO CONTRÁRIO. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Emenda ...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 409, de 11 de fevereiro de 2025, “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 813 DE 09 DEZEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 964/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO. Projeto de Lei nº 410, de 11 de fevereiro de 2025, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, ...