MATÉRIAS DO EXECUTIVO Não houve matérias do Executivo. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO INDICAÇÃO Nº 29/2026 – de autoria do Vereador João Pedro Diniz Mata Para que a Administração Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde, adote as medidas necessárias para reduzir a fila de espera na especialidade de Oftalmologia, visando agilizar o atendim ...

RESUMO DAS MATÉRIAS APRECIADAS NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 - 18 DE MAIO DE 2026 MATÉRIAS DO EXECUTIVO A Emenda nº 1, que acrescenta o inciso XL ao § 1º do art. 2º do Projeto de Lei nº 438, de 15 de abril de 2026, que “Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2027 e dá outras providências”, foi aprovada por unanimid ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O Projeto de Lei nº 438, de 15 de abril de 2026, que “Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2027, e dá outras providências”, segue com suas competentes comissões para análise e pareceres . O Projeto de Lei nº 439, de 30 de abril de 2026, “Cria o conselho Municipal de Habitação de Interesse S ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O Projeto de Lei Complementar nº 437, de 12 de março de 2026, que “Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências”, foi APROVADO em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO por UNANIMIDADE dos votos, com 8 votos FAVORÁVEIS e 0 votos contrários. O Projeto de Lei nº 438, de 15 de abril de 2026, que “Estabelece as diretrizes para el ...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O Projeto de Lei nº 436, de 12 de março de 2026, que “Autoriza o Município de São Francisco de Paula, a firmar convênios de parceria junto a Fundação Educacional de Oliveira - FEOL, para concessão de bolsas de estudo a alunos ingressantes no ensino superior, e dá outras providências”, foi APROVADO POR UNANIMIDADE dos votos, c ...

RESUMO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2026, LEGISLATURA 2025/2028. DIA: 16 de março de 2026. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo MATÉRIAS DO EXECUTIVO O Projeto de Lei nº 436, de 12 de março de 2026, que “Autoriza o Município de São Francisco ...

A Câmara Municipal de São Francisco de Paula/MG, por seu Presidente, vem por intermédio desta nota informar que no dia 10 de março de 2026 recebeu o Ofício nº 16, de 10 de março de 2026, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, 197ª Zona Eleitoral, que comunicou a cassação do mandato do vereador Marcos Ramos Assis, nos termos da AIME nº 0600 ...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Especial do Poder Legislativo para posse como vereador do senhor André Rodrigues dos Santos, para o dia 17 de março de 2026, às 20:00, ficando todos os vereadores deste Mu ...

I - NÃO HOUVE MATÉRIAS DO EXECUTIVO II - MATÉRIAS DO LEGISLATIVO O Projeto de Resolução nº 01, 29 de janeiro de 2026, “Acrescenta o Capítulo VII ao Título I – Da Câmara Municipal, da Resolução n° 163, de 27 de setembro de 2022 (Regimento Interno da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-MG), para criar a Procuradoria da Mulher no âmbito ...

PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA-MG, ANO DE 2026, LEGISLATURA 2025/2028. DIA: 02 de março de 2026. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo I – Abertura da reunião pelo Presidente II – Leitura das Correspondências III – Oradores inscritos IV – Matéria do ...