EDITAL DE CONVOCAÇÃO O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 05 de janeiro de 2026, às 19:00, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar de...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO 1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Projeto de Lei Complementar n° 431/2025 foi REPROVADO por não alcançar a maioria absoluta exigida para sua aprovação. Considerando...

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG, por suas atribuições legais, vem, por intermédio deste, e por convocação da Mesa, comunicar que foi marcada Reunião Extraordinária para o dia 22 de dezembro de 2025, às 19:00, ficando todos os vereadores deste Município comunicados e convocados para tratar de assunto conforme pauta...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, que “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 432, DE 27 DE NOVEMBRO DE...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 431, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, “CRIA O CARGO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VOTOS CONTRÁRIOS, ASSIM AGORA SEGUE PARA...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO O PROJETO DE LEI Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", FOI APROVADO COM EMENDAS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, COM 6 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 CONTRÁRIOS. O PROJETO DE LEI Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2025...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO: O PROJETO DE LEI Nº 423, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SEGUE COM AS SUAS COMPETÊNTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E PARECERES; O PROJETO DE LEI Nº 424, DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE O...