MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 411, de 25 de fevereiro de 2025, "FIXA SUBSÍDIO DO CHEFE DE GABINETE E ESTABELECE VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E CONTROLADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - PROJETO DE LEI APROVADO POR 6 VOTOS FAVORÁVEIS, 1 ABSTENÇÃO E 1 VOTO CONTRÁRIO. MATÉRIA DO...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 409, de 11 de fevereiro de 2025, “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 813 DE 09 DEZEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 964/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO APROVADO POR 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 ABSTENÇÃO. Projeto de Lei nº 410, de 11 de fevereiro de 2025, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 409, de 11 de fevereiro de 2025, “ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 813 DE 09 DEZEMBRO DE 2009 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 964/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PROJETO DISTRIBUIDO AS SUAS COMPETENTES COMISSÕES. Projeto de Lei nº 410, de 11 de fevereiro de 2025, “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO,...

MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Projeto de Lei nº 01, de 27 de janeiro de 2025, “REGULAMENTA A ADMISSÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE ESTUDANTES DE PÓS-GRADUAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CURSOS PROFISSIONALIZANTES TÉCNICOS E ENSINO MÉDIO, COMO ESTAGIÁRIOS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.008”. PROJETO...

No dia 01 de janeiro de 2025, foi realizada a Reunião de Posse dos Eleitos de nosso Município para a Legislatura 2025/2028, onde os Vereadores eleitos tomaram posse, junto do Prefeito e Vice-prefeito. Votada a chapa única para a composição da Mesa Diretora, foram eleitos o Vereador Paulo Henrique de Carvalho para Presidente, o Vereador...

RESUMO da 17ª Sessão Ordinária de 2024 (6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024). DIA: 21 de outubro de 2024. HORÁRIO: 19:00 HORAS LOCAL: Sede do Poder Legislativo MATÉRIA DO EXECUTIVO: PROJETO DE LEI Nº 404, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Francisco de Paula para o...