MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 419, de 01 de agosto de 2025, “Altera Lei Complementar nº 49/2020 e dá outras providências.” - (PROJETO DISTRIBUÍDO AS COMPETÊNCTES COMISSÕES PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DE PARECERES). Projeto de Lei nº 420, de 05 de agosto de 2025, "Autoriza Concessão complementar de Subvenção Social proveniente de...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 418, de 16 de junho de 2025, "Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de São Francisco de Paula – MG e dá outras providências." Nas Comissões. O PROJETO DE LEI N°...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 418, de 16 de junho de 2025, "Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de São Francisco de Paula – MG e dá outras providências." Nas Comissões. - PROJETO SEGUE COM AS...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 418, de 16 de junho de 2025, "Dispõe sobre Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dispõe sobre a regulação dos serviços de Saneamento Básico do município de São Francisco de Paula – MG e dá outras providências." - PROJETO DE LEI DISTRIBUIDO AS SUAS...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 415, de 15 de abril de 2025, “Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026, e dá outras providências”. (PROJETO EMENDADO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS - 8 VOTOS FAVORÁVEIS E 0 VITOS CONTRÁRIOS). MATÉRIA DO LEGISLATIVO Emenda Modificativa Nº 01, ao Projeto de Lei nº...

MATÉRIAS DO EXECUTIVO Projeto de Lei nº 414, de 14 de abril de 2025, “Dispõe sobre a troca de destinação de áreas no bairro Residencial Esplanada e Esplanada II, e dá outras providências” - PROJETO APROVADO POR 4 VOTOS FAVORÁVEIS, 3 ABSTENÇÕES E UM 1 VOTO CONTRÁRIO (SEGUE PARA O EXECUTIVO PARA SANÇÃO DA LEI MUNICIPAL). Projeto de Lei nº...

MATÉRIA DO EXECUTIVO Projeto de Lei Complementar nº 413, de 28 de março de 2025, "Altera Lei Complementar nº32/2013 e dá outras providências". (PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO POR - 7 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 ABSTENÇÕES, AGORA SEGUE PARA O PODER EXECUTIVO PARA SANÇÃO); Projeto de Lei nº 414, de 14 de abril de 2025, “Dispõe sobre...